eSocial

Desde julho de 2018, entrou em vigor o projeto eSocial do Governo Federal. Uma das obrigações a ser enviadas ao eSocial, são os laudos de Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador, entre eles os laudos PCMSO – Programa de Controle Medico e Saude Ocupacional (regulamentados pela NR7) e PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (regulamentados pela NR9). Ambos são obrigatórios pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, desde 1994, para todas as empresas que possuam empregados registrados. Assim como também passam a ser obrigatórios as informações dos atestados de saúde ocupacional do trabalhador.

De acordo o Manual de Orientação do eSocial, deverão ser registradas as condições ambientais de trabalho do empregado, indicando a prestação de serviços em ambientes com exposição a fatores de risco, descritos na Tabela 23 – fatores de risco ambientais. A fonte de informação para estes riscos será, portanto, o PPRA. Também deverão ser inseridas as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador, PCMSO, durante todo o período de contrato, incluindo também os atestados de saúde ocupacional (ASO) exigidos periodicamente, por trabalhador.

O objetivo do eSocial é de reforçar o cumprimento da legislação intensificando a fiscalização. O eSocial não criou nenhuma nova lei, porém ele fará cumprir as regras e leis já existentes.

Alguns riscos que as empresas correm pela falta dos laudos:

A PREMIER SAÚDE OCUPACIONAL ajuda a sua empresa a se adequar às novas exigência do eSocial definidas pelo governo. Evite preocupações e dificuldades. Nós temos as melhores soluções e a experiência necessária para lhe auxiliar nesse processo.

1) Implantamos o e-social sem dificuldades e contratempos para você;

2) Lançamos, com experiência, eficiência e segurança, o emaranhado de informações no robusto sistema do governo referentes às áreas de segurança e medicina do trabalho;

3) Conhecemos às exigências e obrigações no que tange ao cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;

4) Demonstramos, com excelente técnica e expertise, a verdadeira realidade em seus ambientes de trabalho, institucionalizando, de forma assertiva, todos dos programas exigidos pelos órgãos oficiais;

5) Elaboramos e deixamos transparentes as informações que deverão ser prestadas aos órgãos oficiais. Todas em acordo com as normas estipuladas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pelo INSS com seus vetores FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e pelo RAT (Risco Ambiente do Trabalho), somado às ações regressivas, que, devem ser motivos de muita atenção e preocupação para as empresas;

6) Diagnosticamos todos os riscos ambientais existentes em todas as áreas da empresa, identificando-os quanto a sua natureza, intensidade e incidência;

7) Propomos soluções para reduzir os riscos ambientais e, então, acompanhar as ações de melhorias;

8) Mostramos para o cliente, de forma preventiva, os problemas que podem surgir advindos da falta de cuidado com seu patrimônio maior, que são os seus funcionários.
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