Garantir a saúde ocupacional no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de cumprimento legal, mas também de proteger o bem-estar e a produtividade dos colaboradores. Empresas que priorizam a saúde ocupacional do seu time conseguem reduzir o número de afastamentos, aumentar a satisfação dos funcionários e evitar problemas com a regulamentação. Diante desse cenário, ferramentas como o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) tornam-se indispensáveis ​​para garantir que todos os trabalhadores estejam aptos a exercer suas funções de forma segura.

Vale destacar que o ASO é mais do que um simples documento de conformidade, já que ele desempenha importante papel na prevenção de doenças e na promoção de um espaço laboral saudável. Neste artigo, vamos abordar em detalhes o que é esse documento, sua importância, os momentos em que ele deve ser emitido e outras dúvidas que todo gestor tem ao se questionar do registro. Acompanhe abaixo!

O que é o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?

O ASO é um documento que atesta a exigência de um colaborador para exercer determinada função organizacional, levando em consideração os riscos ocupacionais aos quais ele estará exposto. 

Emitido por um médico especializado, essa é uma exigência legal conforme a Norma Regulamentadora NR-7, que determina o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Além disso, o registro é essencial em todas as etapas da jornada interna de um colaborador, desde a admissão até a demissão, e tem como principal objetivo garantir que o trabalhador se desenvolva física e mentalmente apto para realizar suas atividades. 

Vale destacar também que, é por meio dele que possíveis doenças ocupacionais podem ser detectadas e prevenidas. Lembre-se também que o ASO deve conter informações atualizadas dos seus funcionários, como:

• Identificação do trabalhador;
• Avaliação médica;
• Identificação do médico responsável;
• Dados da realização do exame.

A Importância do ASO para empresas e colaboradores

A emissão do ASO é fundamental tanto para as empresas quanto para os colaboradores. Para melhor noção, o documento é uma ferramenta crucial para as organizações no sentido de cumprir as normas legais de segurança e saúde no trabalho, evitando problemas com a fiscalização do Ministério do Trabalho. Além disso, a não emissão pode resultar em multas e até em ações judiciais.

Já para os funcionários, o registro é uma garantia de que sua saúde está sendo monitorada corretamente. O exame médico ocupacional ajuda a identificar precocemente doenças relacionadas ao trabalho, como: Lombalgias , LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), e problemas de proteção a substâncias químicas, entre outras condições.

Quando o ASO deve ser emitido?

O ASO deve ser emitido em diferentes momentos da jornada do colaborador dentro da empresa. Isso garante que tanto a organização quanto o funcionário estejam protegidos e em conformidade com as leis trabalhistas. Vejamos abaixo quais são os principais momentos em que a emissão do documento é obrigatória:

Admissão

Antes de o colaborador iniciar suas atividades, ele deverá passar por um exame de admissão. Essa avaliação tem como principal objetivo o de verificar se o funcionário está apto física e mentalmente para exercer a função. De acordo com a NR-7 (Norma Regulamentadora), a falta de emissão desse análise pode acarretar multas para a empresa e até mesmo inviabilizar a contratação.

Periódico

Durante a vigência do contrato de trabalho, os colaboradores deverão também realizar exames periódicos, especialmente em atividades de risco. As avaliações são fundamentais para detectar possíveis problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Para melhor noção, dados do Ministério da Saúde indicam que 80% dos afastamentos relacionados ao espaço laboral poderiam ser evitados com o monitoramento periódico da saúde. O intervalo dessas análises varia de acordo com o nível de risco ao qual o profissional está exposto, sendo realizado normalmente a cada 12 meses em atividades de risco elevado e a cada 2 anos para funções administrativas.

Mudança de função

Sempre que o colaborador mudar de função, especialmente se isso implicar em novos riscos ocupacionais, é necessário realizar um novo exame e emitir o ASO. Isso ocorre porque as condições de trabalho podem mudar significativamente de uma função para outra. Por exemplo, um profissional que foi promovido para um ambiente industrial estará exposto a novos riscos, como agentes químicos ou biológicos , exigindo uma nova avaliação de saúde.

Retorno ao trabalho

Quando o colaborador se afasta do trabalho por mais de 30 dias devido a uma doença ou acidente, é exigido um exame de retorno ao trabalho . O objetivo aqui é garantir que o funcionário volte a ocupar seu cargo de trabalho de forma segura, sem consequências ou implicâncias para um caso mais grave.

Demissão

No momento da rescisão contratual, é exigido o exame demissional, que visa verificar se o colaborador desenvolveu alguma doença ocupacional durante seu período no trabalho. Essa avaliação protege a organização de eventuais processos judiciais futuros e, ao mesmo tempo, garante que o trabalhador esteja em boas condições de saúde ao retornar para o mercado de trabalho. Estatísticas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) revelam que cerca de 40% dos processos trabalhistas envolvem questões relacionadas à saúde ocupacional e ausência de exames demissionais adequados.

Como a tecnologia pode facilitar sua administração?

Gerenciar a saúde ocupacional de todos os colaboradores pode ser um desafio, principalmente em grandes empresas. Nesse cenário, a tecnologia surge como uma grande aliada para facilitar a administração dos ASOs e demais processos relacionados à saúde no trabalho.

Soluções digitais e softwares de gestão de saúde ocupacional permitem a automatização de agendamentos, garantindo que todos os prazos sejam respeitados e evitando multas por falta de exames periódicos.

Além disso, o armazenamento de dados de forma segura e organizada, facilitando o acesso e a consulta de históricos médicos dos colaboradores.

Vale destacar que o monitoramento em tempo real da saúde dos colaboradores, com alerta sobre dados de vencimento de exames e possibilidade de análise de tendências de saúde no ambiente de trabalho também é outro ponto positivo.

Por último, os relatórios disponíveis nos softwares de tecnologia ajudam a tomar decisões estratégicas, com base na saúde ocupacional dos colaboradores e nos resultados dos exames.

Dessa forma, com o uso das ferramentas certas, as empresas podem reduzir a burocracia, aumentar a eficiência dos processos e garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas.

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