Iniciado em 2014 pelo Governo Federal, o eSocial começou a ser oficialmente implantado no início de 2018, sendo usado obrigatoriamente pelas empresas. Esse projeto tem como objetivo integrar as várias obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias em um único sistema de controle de envio de informações. Quer entender mais sobre a adequação ao eSocial, continua neste artigo.
O que é a adequação ao eSocial?
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo Federal, que tem por objetivo integrar os dados que são gerados pela empresa no que se refere às suas obrigações, como: pagamento de INSS, FGTS, auxílio doença, entre outros. O projeto do eSocial é de tamanha magnitude e complexidade que trata-se de uma ação em conjunto de diferentes órgãos e entidades. Dentre eles podemos citar: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Quando a implementação desse sistema for concluída, se transformará em um sistema unificado de folha de pagamento digital, por meio do qual a empresa fornecerá todos os dados pertinentes aos trabalhadores aos órgãos citados.
Quem deve aderir ao eSocial
Toda e qualquer empresa física que contrata prestadores de serviços, desde que essa contratação resulte em obrigações trabalhistas, tributárias ou previdenciárias. Isso significa que, além do controle de ponto do empregado doméstico, os empregadores pessoa física também devem enviar informações pelo eSocial e estar atentos aos prazos de envio dos dados. Já no caso dos empregadores pessoa jurídica, devem aderir ao eSocial empresas de diferentes portes, setores de atuação e valores de faturamento.
Como se adequar ao eSocial?
Muitas empresas ainda possuem essa dúvida, apesar de esse processo já está em vigor, então, aqui vai 7 passos que sua empresa deve seguir para realizar a adequação ao eSocial.
- Crie um comitê de transição
- Reformule processos
- Atualize os dados dos empregados
- Faça a qualificação cadastral
- Atente aos prazos
- Integre sistemas de gestão
- Consulte especialistas
Cada empresa deve definir em suas próprias particularidades como se adequar ao eSocial. E ainda vale lembrar que esse é um ótimo momento para a melhoria de sua empresa, como a modernização do seu departamento de recursos humanos.
O objetivo aqui foi ajudar ao máximo empresas na hora de realizar a adequação ao eSocial com as melhores práticas.
