Um ambiente de trabalho seguro é fundamental em qualquer empresa, já que além de fornecer bem estar ao funcionário, evita multas na parte do empregador. E uma maneira de garantir a segurança nesse ambiente é através do Equipamento de Proteção Coletiva ou EPC, que é todo o sistema com a finalidade de proteção coletiva.
Continue a leitura para saber mais sobre o assunto!
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ToggleO que são os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)?
Como o próprio nome diz, o Equipamento de Proteção Coletiva é uma série de equipamentos que devem ser fornecidos pela empresa com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos que o ambiente de trabalho pode oferecer, de forma coletiva.
Entretanto, o EPC é diferente do EPI (Equipamento de Proteção Individual), pois agem de maneira coletiva ao reduzir os riscos no ambiente de trabalho, os custos relacionados com acidentes e não ter a necessidade de uso direto do funcionário. Porém, o uso tanto do EPC e do EPI em conjunto é a maneira mais eficiente de proteger os funcionários.
Com isso, os Equipamentos de Proteção Coletiva têm como objetivo prevenir os trabalhadores que estejam transitando pelo ambiente de qualquer acidente e minimizar perdas e aumentar a produtividade fornecendo um local mais seguro de trabalho.
Para que servem os EPCs?
Como foi dito anteriormente, o EPC tem como objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, pois contribui para a segurança do local e de todos ali presentes. Mesmo com seu uso exigido por lei, os Equipamentos de Proteção Coletiva servem como uma garantia para os funcionários de que o local de trabalho oferece medidas de segurança adequadas.
Os extintores de incêndio, por exemplo, é um EPC que serve como forma de proteção contra incêndios. Mesmo que no local de trabalho não haja risco de incêndio, é importante ter um extintor como forma de prevenção a saúde e segurança dos trabalhadores.
As obrigações das empresas sobre os equipamentos de proteção coletiva
A norma regulamentadora 1 (NR 01) estabelecida pelo Ministério do Trabalho diz:
“Cabe ao empregador: a minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva…”
Ou seja, a NR 01 determina que todas as empresas, independentemente do tamanho, devem contar com normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho. Além dela, há mais duas Normas Regulamentadoras que falam da obrigatoriedade do uso dos EPC, que são a NR 04 e a NR 09.
A NR 04 está relacionada com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O SESMT é composto por profissionais da área da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e deve ser mantido por todas as empresas.
Dessa forma, é função dos profissionais da SST avaliar e reduzir os riscos presentes no ambiente de trabalho, adotando medidas de prevenção e como consequência, indicando o uso de Equipamentos de Proteção Coletiva como medida preventiva.
Já a NR 09 está relacionada com a obrigatoriedade da aplicação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que tem como objetivo desenvolver, avaliar e planejar ações para prevenir riscos que um ambiente de trabalho possa fornecer.
E se não usar os equipamentos?
Caso a empresa não cumpra o que foi estabelecido pelas Normas Regulamentadoras, elas poderão ser multadas e sofrerem penalidades, além de que caso haja um acidente de trabalho, a empresa será responsabilizada.
Se uma empresa não fornecer EPCs para seus colaboradores, o trabalhador pode fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho ou de forma interna com o CIPA ou com o SESMT da empresa.
Quais são os equipamentos de proteção coletiva?
Cada ambiente de trabalho necessita de tipos específicos de EPCs para garantir a segurança dos trabalhadores, porém há alguns EPCs que devem ser disponibilizados, independente do ambiente. São eles:
- kit de primeiros socorros;
- corrimão e guarda-corpo;
- detector de fumaça;
- extintores de incêndio;
- sinalização.
EPC Enfermagem e EPC Hospitalar
No ambiente hospitalar, os EPCs são fundamentais para reduzir os riscos que esse ambiente de trabalho apresenta, como a contaminação. Entre os equipamentos, podemos destacar:
- capela de exaustão;
- caixa para descarte de perfurocortantes;
- autoclave para esterilização;
- lava-olhos e chuveiro de emergência.
EPC Construção Civil
Por ser um ambiente que apresenta riscos, à construção civil necessita de EPCs próprios para esse ambiente, como:
- guarda-corpo e rede de proteção;
- antiderrapantes;
- travas de segurança e cancelas;
- disjuntores elétricos independentes.
EPC Laboratório
Assim como o ambiente hospitalar, laboratórios também apresentam riscos de contaminação. Por isso, há EPC que ajudam na segurança, como:
- capela de exaustão;
- forno Pasteur;
- lava-olhos e chuveiro de emergência;
- cabines de segurança química e biológica;
- módulo de fluxo laminar de ar;
- detectores de fumaça;
- sprinklers e extintores de incêndio.
EPC Agricultura
Já para o segmento rural e agrícola, é indicado:
- kit de primeiros socorros;
- sinalização de segurança;
- chuveiro de emergência.
A importância de adotar os equipamentos de proteção coletiva
Como foi percebido, independente do ambiente de trabalho é necessário que seja implantado um EPC e que ele seja regularmente verificada a manutenção, a efetividade, capacidade, economia e impactos gerados na saúde e segurança dos funcionários.
Mas fica a dúvida da importância desses equipamentos. De acordo com pesquisas feitas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é um dos países onde há mais mortes causadas por acidentes de trabalho. Por isso, o uso de EPC desempenha um papel fundamental na redução desses números.
Além disso, o uso de EPC reduz o número de afastamentos, evita multas, aumenta a produtividade e melhora a qualidade de vida do trabalhador!
A PREMIER Saúde Ocupacional
Se você chegou até aqui, sabe da importância do Equipamento de Proteção Coletiva. Por isso, não hesite em implantar nos EPCs para garantir a saúde e segurança dos seus colaboradores.
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