Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários é crucial para qualquer empresa. Uma das formas mais eficazes de garantir isso é por meio da realização dos treinamentos em SST. Mas do que se tratam, afinal? E como realizá-los?
Além de uma obrigação legal, investir na segurança do trabalho é um diferencial competitivo capaz de reduzir custos e aumentar a produtividade.
Neste artigo, falaremos sobre o que são esses treinamentos e sua importância, bem como outras informações essenciais para a sua organização. Continue a leitura!
O que são os treinamentos de SST?
É responsabilidade do empregador fornecer capacitação e treinamento aos trabalhadores, de acordo com as especificações das Normas Regulamentadoras. Os treinamentos de SST, nesse sentido, são programas que tem como objetivo capacitar os funcionários para que eles trabalhem de forma segura e saudável, minimizando os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Segundo a NR1, a capacitação deve incluir treinamento inicial, periódico e eventual. O treinamento inicial deve ser feito antes que o trabalhador inicie suas funções, ou conforme o prazo estabelecido na Norma. Recentemente, a nova NR-01 tornou obrigatória a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em todas as empresas.
Já o treinamento periódico é realizado segundo a periodicidade definida nas NR. Caso nenhum prazo seja estabelecido, ele é determinado pelo empregador. O treinamento eventual, por sua vez, deve ser feito diante de três situações:
- alteração nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, mudando também os riscos ocupacionais;
- necessidade de novo treinamento após ocorrência de acidente grave ou fatal;
- após retorno de afastamento ao trabalho por mais de 180 (cento e oitenta) dias.
Os treinamentos devem abordar temas relacionados à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, como medidas de proteção coletiva e individual, uso adequado de equipamentos de segurança e identificação de riscos. Eles também devem ser adaptados de acordo com o cargo e atividade desempenhados pelos trabalhadores.
Qual a importância dos treinamentos de SST?
Os treinamentos de SST são de extrema importância, pois possibilitam o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de riscos dentro da empresa. Por meio deles, é possível educar os funcionários sobre o que fazer e o que não fazer de acordo com as diretrizes de segurança, de modo a desenvolver uma Gestão de Riscos Operacionais (GRO).
Desse modo, sua organização pode sensibilizar os funcionários e fornecê-los conhecimento teórico e prático para desempenhar suas funções de forma a minimizar os riscos aos quais estão expostos. Assim, é possível evitar doenças, lesões e acidentes de trabalho, além de zelar pela integridade física dos trabalhadores.
Os treinamentos também trazem benefícios para a empresa, como redução de custos com indenizações e afastamentos, aumento da produtividade e melhoria da sua imagem diante do público. Isso ocorre porque ao investir em treinamentos de SST, a empresa mostra seu comprometimento com a segurança e saúde dos colaboradores, tornando-se um local de trabalho mais agradável e seguro.
A SST, quando bem aplicada, deixa de ser uma obrigação e se torna um diferencial estratégico que fortalece a reputação, atrai e retém talentos. Além disso, eles se sentem mais valorizados e motivados a trabalhar em um ambiente seguro e saudável.
Treinamentos obrigatórios e atualizações das NRs
Existem 37 Normas Regulamentadoras em vigor. Dessas, 14 estabelecem treinamentos que devem ser feitos por empresas públicas e privadas.
3 treinamentos são obrigatórias para todas as empresas, que são aqueles referentes às normas:
- NR 1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
- NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
- NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Já em relação aos 11 restantes, a obrigatoriedade varia de acordo com a sua área de atuação. Trata-se das seguintes normas:
- NR 6: Treinamento para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- NR 10: Treinamento para Segurança em Instalações e Serviços Elétricos;
- NR 11: Treinamento para Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
- NR 12: Treinamento de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
- NR 13: Treinamento para Caldeira, Vasos de Pressão e Tubulação;
- NR 18: Treinamento para Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
- NR 20: Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
- NR 23: Treinamento para Proteção Contra Incêndios;
- NR 33: Treinamento para Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados;
- NR 35: Treinamento para Trabalhos em Altura;
- NR 36: Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Principais atualizações nas NRs
É essencial estar por dentro das recentes mudanças nas Normas Regulamentadoras, que entraram em vigor em 2022. Essas atualizações modernizam a legislação e reforçam a importância da gestão de riscos :
NR-01 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e PGR
A nova NR-01 exige a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que substituiu o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). O PGR é um inventário completo de todos os riscos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes) e um plano de ação para controlá-los. Ele é a base da gestão de SST na empresa.
NR-05 – CIPA e Assédio
A NR-05 foi renomeada para “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”, com foco na prevenção não apenas de acidentes, mas também de assédio sexual, moral e outras formas de violência.
NR-07 – PCMSO e o PGR
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) agora deve estar alinhado com o PGR, garantindo que os exames ocupacionais obrigatórios considerem os riscos identificados na gestão de riscos.
Quais treinamentos devem ser informados no eSocial?
O eSocial é um sistema criado pelo Governo que tem o objetivo de unificar as informações geradas por cada organização. Antes de sua implantação, os treinamentos já eram obrigatórios, mas agora também é um dever de toda organização registrá-los.
O correto envio desses eventos, como o S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e o S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), é fundamental para a conformidade legal.
Alguns deles devem ser informados antes do registro do empregado, enquanto os demais podem ser feitos posteriormente.
As normas cujos treinamentos devem ser informados na plataforma antes do registro são:
- NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- NR 18: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
- NR 20: Combustíveis e Inflamáveis
- NR 33: Espaço Confinado
Por outro lado, podem ser realizados no período em que o funcionário já está em atividade os treinamentos das normas a seguir:
- NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- NR 06: Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- NR 07: Primeiros Socorros
- NR 10: Básico (Eletricidade) 40 horas, bienalmente
- NR 10: Reciclagem (Eletricidade)
- NR 11: Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão
- NR 23: Brigada de Incêndio
- NR 35: Trabalho em Altura
A tabela 28 do eSocial, denominada “Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” especifica quais treinamentos são de envio obrigatório.
Como são feitos os treinamentos de SST?
Com as mudanças da NR 1, que teve uma nova publicação em 2019, passou a ser permitido capacitar a sua equipe em mais de uma modalidade de ensino.
Treinamentos presenciais
Como o próprio nome diz, os treinamentos presenciais são ministrados presencialmente, durante a jornada de trabalho. Nesse caso, é preciso conciliar a disponibilidade dos trabalhadores para o treinamento, assim como oferecer o espaço, o material didático, o instrutor responsável e tudo o que for preciso para concluir o processo de capacitação.
Treinamentos EAD
A modalidade de ensino à distância (EAD) é caracterizada pelos processos de ensino e aprendizagem que são mediados por tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Ao optar por essa modalidade, o empregador pode desenvolver toda a capacitação ou contratar uma instituição especializada nesse serviço. Nesse caso, existem requisitos definidos pela NR 1 para cumprir o formato EAD ou semipresencial. Isso ocorre pois é preciso garantir que as capacitações estejam adequadas à lei para que os certificados sejam considerados válidos.
Segundo a norma, as capacitações desse formato devem ser estruturadas com uma duração correspondente a pelo menos aquela definida para a mesma capacitação na modalidade presencial. Além disso, é obrigatória a elaboração de um projeto pedagógico que deve ser validado a cada 2 anos ou diante de alguma mudança na NR.
O projeto deve conter uma série de informações relativas à capacitação, como o objetivo geral, indicação do seu responsável técnico, carga horária, objetivo de cada módulo, entre outros requisitos descritos na NR 1.
A Premier Saúde Ocupacional oferece uma série de capacitações para que você aplique essa modalidade da melhor forma possível na sua empresa.
Confira: Capacitações EAD.
Tópicos avançados e diferenciais
Segurança como Diferencial Competitivo
Mais do que uma exigência legal, a segurança do trabalho é um investimento que gera resultados tangíveis. Empresas que priorizam a SST reduzem custos com acidentes e afastamentos, aumentam a produtividade da equipe, fortalecem sua reputação e se tornam mais atrativas para novos talentos.
Normas Internas de SST
Além de seguir as Normas Regulamentadoras, as empresas podem criar suas próprias Normas Internas de SST para complementar a legislação e adaptar as práticas de segurança à realidade específica de suas operações. A criação de normas internas demonstra um alto nível de maturidade na gestão de segurança.
Temas para DDS (Diálogo Diário de Segurança)
Para ir além do treinamento formal e engajar a equipe no dia a dia, a realização de DDS é uma prática essencial. Aqui estão alguns temas de alto valor que podem ser abordados, demonstrando que você antecipa as necessidades do seu público:
- Uso correto de EPIs;
- Prevenção de quedas e trabalho em altura;
- Ergonomia no posto de trabalho;
- Prevenção de incêndios;
- Manuseio seguro de máquinas;
- Saúde mental e bem-estar no trabalho.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que significa a sigla SST?
SST significa Segurança e Saúde no Trabalho.
A implementação da SST é obrigatória?
Sim, é obrigatória para todas as empresas que possuem empregados, independentemente do porte ou segmento. É regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelas Normas Regulamentadoras (NRs).
Como gerenciar os treinamentos de SST?
Gerenciar os treinamentos de SST envolve um conjunto de atividades e processos para garantir que a equipe de trabalho esteja preparada e capacitada para realizar suas atividades com saúde e segurança.
Antes de tudo, é essencial seguir todas as especificações da lei, já que a capacitação exige certificados que devem ser renovados de acordo com o tempo determinado. Também é muito importante planejar os treinamentos de acordo com as necessidades e exigências de cada equipe e seu local de trabalho.
Além disso, é preciso selecionar instrutores qualificados para fornecer um treinamento de qualidade, e comunicar as capacitações aos funcionários. Isso porque eles devem estar cientes das datas, horários e objetivos do treinamento.
Por fim, é fundamental monitorar e avaliar os treinamentos e, assim, atualizá-los regularmente. Como os riscos de trabalho podem mudar ao longo do tempo, é importante revisar e atualizar a capacitação para garantir que as medidas de segurança sejam sempre eficazes.
A Premier
A Premier Saúde Ocupacional é uma empresa especializada em serviços assistenciais e ocupacionais, para empresas de diversos portes e segmentos. Nosso objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores da sua empresa.
Por isso, se quiser capacitar sua equipe da melhor forma possível, acesse a nossa página para conferir todas as opções de treinamento online para as Normas de Medicina Ocupacional.
E se você gostou de saber mais sobre treinamentos em SST, não deixe de acompanhar o nosso blog para mais conteúdos sobre o assunto!
