Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários é crucial para qualquer empresa. Uma das formas mais eficazes de garantir isso é por meio da realização dos treinamentos em SST. Mas do que se tratam, afinal? E como realizá-los? Neste artigo, falaremos sobre o que são esses treinamentos e sua importância, bem como outras informações essenciais para a sua organização. Continue a leitura! 

O que são os treinamentos de SST?

É responsabilidade do empregador fornecer capacitação e treinamento aos trabalhadores, de acordo com as especificações das Normas Regulamentadoras. Os treinamentos de SST, nesse sentido, são programas que tem como objetivo capacitar os funcionários para que eles trabalhem de forma segura e saudável, minimizando os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

Segundo a NR1, a capacitação deve incluir treinamento inicial, periódico e eventual. O treinamento inicial deve ser feito antes que o trabalhador inicie suas funções, ou conforme o prazo estabelecido na Norma. 

Já o treinamento periódico é realizado segundo a periodicidade definida nas NR. Caso nenhum prazo seja estabelecido, ele é determinado pelo empregador. O treinamento eventual, por sua vez, deve ser feito diante de três situações:

• alteração nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, mudando também os riscos ocupacionais;
• necessidade de novo treinamento após ocorrência de acidente grave ou fatal;
• após retorno de afastamento ao trabalho por mais de 180 (cento e oitenta) dias.

Os treinamentos devem abordar temas relacionados à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, como medidas de proteção coletiva e individual, uso adequado de equipamentos de segurança e identificação de riscos. Eles também devem ser adaptados de acordo com o cargo e atividade desempenhados pelos trabalhadores.

Qual a importância dos treinamentos de SST?

Os treinamentos de SST são de extrema importância, pois possibilitam o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de riscos dentro da empresa. Por meio deles, é possível educar os funcionários sobre o que fazer e o que não fazer de acordo com as diretrizes de segurança, de modo a desenvolver uma Gestão de Riscos Operacionais (GRO).

Desse modo, sua organização pode sensibilizar os funcionários e fornecê-los conhecimento teórico e prático para desempenhar suas funções de forma a minimizar os riscos aos quais estão expostos. Assim, é possível evitar doenças, lesões e acidentes de trabalho, além de zelar pela integridade física dos trabalhadores.

Os treinamentos também trazem benefícios para a empresa, como redução de custos com indenizações e afastamentos, aumento da produtividade e melhoria da sua imagem diante do público. 

Isso ocorre porque ao investir em treinamentos de SST, a empresa mostra seu comprometimento com a segurança e saúde dos colaboradores, tornando-se um local de trabalho mais agradável e seguro. Além disso, eles se sentem mais valorizados e motivados a trabalhar em um ambiente seguro e saudável.

Os treinamentos obrigatórios

Existem 37 Normas Regulamentadoras em vigor. Dessas, 14 estabelecem treinamentos que devem ser feitos por empresas públicas e privadas. 

3 treinamentos são obrigatórias para todas as empresas, que são aqueles referentes às normas: 

• NR 1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
• NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
• NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Já em relação aos 11 restantes, a obrigatoriedade varia de acordo com a sua área de atuação. Trata-se das seguintes normas:

• NR 6: Treinamento para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);  
• NR 10: Treinamento para Segurança em Instalações e Serviços Elétricos;  
• NR 11: Treinamento para Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;   
• NR 12: Treinamento de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;  
• NR 13: Treinamento para Caldeira, Vasos de Pressão e Tubulação;  
• NR 18: Treinamento para Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;  
• NR 20: Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR 23:Treinamento para Proteção Contra Incêndios;  
• NR 33: Treinamento para Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; 
• NR 35:Treinamento para Trabalhos em Altura;  
• NR 36: Treinamento para Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 

Quais treinamentos devem ser informados no eSocial?

O eSocial é um sistema criado pelo Governo que tem o objetivo de unificar as informações geradas por cada organização. Antes de sua implantação, os treinamentos já eram obrigatórios, mas agora também é um dever de toda organização registrá-los. 

Alguns deles devem ser informados antes do registro do empregado, enquanto os demais podem ser feitos posteriormente. 

As normas cujos treinamentos devem ser informados na plataforma antes do registro são: 

• NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
• NR 18: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
• NR 20: Combustíveis e Inflamáveis
• NR 33: Espaço Confinado

Por outro lado, podem ser realizados no período em que o funcionário já está em atividade os treinamentos das normas a seguir: 

• NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
• NR 06: Equipamento de Proteção Individual (EPI) 
• NR 07: Primeiros Socorros
• NR 10: Básico (Eletricidade) 40 horas, bienalmente
• NR 10: Reciclagem (Eletricidade)
• NR 11: Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
• NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão
• NR 23: Brigada de Incêndio
• NR 35: Trabalho em Altura

A tabela 28 do eSocial, denominada “Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” especifica quais treinamentos são de envio obrigatório: 

Como são feitos os treinamentos de SST?

Com as mudanças da NR 1, que teve uma nova publicação em 2019, passou a ser permitido capacitar a sua equipe em mais de uma modalidade de ensino.

Treinamentos presenciais

Como o próprio nome diz, os treinamentos presenciais são ministrados presencialmente, durante a jornada de trabalho. Nesse caso, é preciso conciliar a disponibilidade dos trabalhadores para o treinamento, assim como oferecer o espaço, o material didático, o instrutor responsável e tudo o que for preciso para concluir o processo de capacitação.

Treinamentos EAD

A modalidade de ensino à distância (EAD) é caracterizada pelos processos de ensino e aprendizagem que são mediados por tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Ao optar por essa modalidade, o empregador pode desenvolver toda a capacitação ou contratar uma instituição especializada nesse serviço. Nesse caso, existem requisitos  definidos pela NR 1 para cumprir o formato EAD ou semipresencial. Isso ocorre pois é preciso garantir que as capacitações estejam adequadas à lei para que os certificados sejam considerados válidos.

Segundo a norma, as capacitações desse formato devem ser estruturadas com uma duração correspondente a pelo menos aquela definida para a mesma capacitação na modalidade presencial. Além disso, é obrigatória a elaboração de um projeto pedagógico que deve ser validado a cada 2 anos ou diante de alguma mudança na NR. 

O projeto deve conter uma série de informações relativas à capacitação, como o objetivo geral, indicação do seu responsável técnico, carga horária, objetivo de cada módulo, entre outros requisitos descritos na NR 1.

A Premier Saúde Ocupacional oferece uma série de capacitações para que você aplique essa modalidade da melhor forma possível na sua empresa. Confira: Capacitações EAD. 

Tipos de Treinamentos de SST por NR

Confira como são os treinamentos de SST de algumas Normas em que a capacitação é determinada: 

NR5

A NR 5 estabelece os parâmetros para a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Seu objetivo é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo a saúde e preservando a integridade física dos colaboradores. 

A CIPA possui diversas atribuições, dentre elas acompanhar a identificação de perigos e a avaliação de riscos, assim como a implementação de medidas de prevenção dentro da organização. Para isso, é dever da empresa fornecer capacitação para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes. 

Confira as nossas capacitações para a NR 5 aqui.

NR10

Já a NR 10 diz respeito à adoção de medidas preventivas e de controle que protejam os trabalhadores que, seja de forma direta ou indireta, estejam em contato com instalações elétricas e serviços com eletricidade. 

Para isso, é fundamental que os trabalhadores recebam treinamento de segurança específicos para as instalações ou serviços aos quais interagem. Assim, podem ter consciência dos riscos envolvidos em suas atividades e das principais medidas que devem ser tomadas para evitar acidentes. 

A Premier também possui capacitações para essa Norma, de forma a garantir que sua empresa garanta a saúde e a segurança no trabalho de forma prática. 

NR35

A NR 35, por sua vez, define as exigências e as ações de prevenção para o trabalho em altura, visando a segurança e a saúde dos funcionários envolvidos de forma direta ou indireta com essa atividade. 

Nesse caso, é importante frisar que todo trabalho sob essas condições deve ser realizado por um funcionário autorizado pela organização, formalmente. Por isso, ele deve ser capacitado para essa atividade, o que inclui treinamento teórico, prático, inicial, periódico e eventual. 

Por esse motivo, não deixe de conferir capacitações adequadas para a sua equipe.

Demais NRs

Todas as Normas Regulamentadoras que prevêem treinamentos possuem especificações específicas. Caso não exista, é preciso seguir as determinações da NR 01, que trata das definições comuns às normas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. 

Como gerenciar os treinamentos de SST?

Gerenciar os treinamentos de SST envolve um conjunto de atividades e processos para garantir que a equipe de trabalho esteja preparada e capacitada para realizar suas atividades com saúde e segurança. 

Antes de tudo, é essencial seguir todas as especificações da lei, já que a capacitação exige certificados que devem ser renovados de acordo com o tempo determinado. Também é muito importante planejar os treinamentos de acordo com as necessidades e exigências de cada equipe e seu local de trabalho. 

Além disso, é preciso selecionar instrutores qualificados para fornecer um treinamento de qualidade, e comunicar as capacitações aos funcionários. Isso porque eles devem estar cientes das datas, horários e objetivos do treinamento.

Por fim, é fundamental monitorar e avaliar os treinamentos e, assim, atualizá-los regularmente. Como os riscos de trabalho podem mudar ao longo do tempo, é importante revisar e atualizar a capacitação para garantir que as medidas de segurança sejam sempre eficazes.

A PREMIER

A PREMIER SAÚDE OCUPACIONAL é uma empresa especializada em serviços assistenciais e ocupacionais, para empresas de diversos portes e segmentos. Nosso objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores da sua empresa 

Por isso, se quiser capacitar sua equipe da melhor forma possível, acesse a nossa página para conferir todas as opções de treinamento online para as Normas de Medicina Ocupacional. 

E se você gostou de saber mais sobre treinamentos em SST, não deixe de acompanhar o nosso blog para mais conteúdos sobre o assunto!